CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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CCJ aprova projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta não interfere nas questões de segurança do veículo A Comissão de Constituição ...
CCJ aprova projeto que institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ aprova título de Capital Nacional das Águas ao município gaúcho de Rio Grande – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
CCJ aprova projeto que valida o aval dado em cédula de crédito rural – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de musicoterapeuta – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: musicoterapeutas atuam no SUS e na assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e ...
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
CCJ aprova projeto que obriga a troca dos medidores de consumo de energia atuais por digitais – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que ...