CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ...
Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho vai analisar a admissibilidade da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido para ...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o ...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra ...
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