Tag: CCJ

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei ...

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Bia Kicis, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...