CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...
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CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...
CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos projetos institui o 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio A Comissão ...
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria ...
Rio Grande do Sul – Projetos de lei do MPRS que impactam na carreira de membros, valorizam servidores e criam cargos são aprovados na CCJ da Assembleia Legislativa
Dois projetos de lei da Procuradoria-Geral de Justiça, que tratam de movimentações na carreira de membros, criação de cargos e ...
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição ...
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...