Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de ...
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Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e ...
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de ...
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão ...
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...