CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) ...
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CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade ...
CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: "Materialidade dos direitos é inequívoca" A Comissão de Constituição e ...
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base ...
CCJ aprova o nome de Ruth Brilhante para a lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
CCJ aprova inclusão de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, é um ícone da cultura nordestina A Comissão de Constituição e Justiça e ...
CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com diabetes em exames que exijam jejum – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição ...
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
CCJ aprova projeto que prevê orientação da CGU a gestores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...