O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a ...
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação ...
Uma técnica de enfermagem, de 36 anos, do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, esteve hoje ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner estendeu o benefício a qualquer período de calamidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
O governo do estado de São Paulo lançou hoje (14) um programa de tratamento avançado contra o câncer com a ...
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira a criação de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O ...