Para garantir a assistência adequada aos internos diante da mudança de temperaturas que atingiu o estado, o Instituto Socioeducativo do ...
Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que ...
Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima ...
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Os Centros de artes e esportes unificados (CEUs) foram aprovados no Novo PAC Seleções, do governo federal, que prioriza áreas ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redefine zoológicos e ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Medeiros: programa visa integrar ações de segurança pública com ações sociais A Comissão de Segurança Pública ...
Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
Os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado e em semiliberdade tutelados pelo Instituto Socioeducativo do Estado do ...