Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer ...
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os ...
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos ...
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (20), uma operação com a finalidade de prender uma argentina responsável pela emissão de ...
Para viver em sociedade e ter acesso a direitos e garantias, é necessário ter uma certidão de nascimento. A falta ...
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