Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada ...
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A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) firmaram nesta sexta-feira, 26, ...
Em ato na sede do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), o diretor técnico do órgão, Alexandre ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), trabalha ...
Durante a premiação do 1° Concurso de Qualidade do Café Amazônico Acreano, o Qualicafé, o governo do Acre, por meio ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), esteve na manhã desta segunda-feira, 19, em tratativas ...
O maior programa de regularização fundiária do Estado, Minha Terra de Papel Passado, deverá contemplar a zona rural de Tarauacá, garantindo, ...
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão ...
Fruto dos encontros da Comissão Intergestora Regional (CIR), a cessão de cadeiras de rodas é mais um significativo investimento do ...
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