O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou a manhã ...
Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita ...
O governo do Acre alcançou um marco extraordinário na promoção da segurança pública e cidadania nesta sexta-feira, 24, com a ...
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência ...
O Programa Acre pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), foi mais uma ...
“Muitas pessoas dizem que nossa geração é uma geração perdida. Esta é uma oportunidade de mostramos nossa força e capacidade ...
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania STJ
O Estado não funciona sem um fisco forte, pautado pela relação Estado-contribuinte, sob uma perspectiva mais cooperativa e menos litigiosa. ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de ...