Acre – OCA realiza implantação da Política de Atendimento ao Cidadão no Incra
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) deu início às capacitações para a finalização da implantação da Política de Atendimento ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes ...
No primeiro dia, os servidores participaram do treinamento sobre “Política de Atendimento com qualidade, inclusão e equidade”. Ao longo da ...
Com o objetivo de proporcionar mais cidadania e dignidade à população em situação de rua, o governo do Estado, por ...
Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta ...
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça ...
A terceira edição do projeto “MP na Praia 2024” foi realizada nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, em Tramandaí, no Litoral ...
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao ...
Por Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza A Ouvidoria-Geral do Estado do Acre é mais uma porta aberta para intermediar ...
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