Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado ...
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Acre – OCA realiza implantação da Política de Atendimento ao Cidadão no Incra
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) deu início às capacitações para a finalização da implantação da Política de Atendimento ...
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes ...
Acre – OCA inicia semana de capacitação para implantação da Política de Atendimento ao Cidadão para os servidores da Fundhacre
No primeiro dia, os servidores participaram do treinamento sobre “Política de Atendimento com qualidade, inclusão e equidade”. Ao longo da ...
Acre – Com o apoio do governo, Projeto Cidadão atende pessoas em situação de rua
Com o objetivo de proporcionar mais cidadania e dignidade à população em situação de rua, o governo do Estado, por ...
Acre – Governador Gladson Cameli participa de Projeto Cidadão na Terra Indígena Nukini, no Rio Moa, em Mâncio Lima – Noticias do Acre
Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta ...
Acre – OCA oferece curso de política de atendimento ao cidadão para servidores do Tribunal de Justiça – Noticias do Acre
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça ...
Rio Grande do Sul – Terceira edição do “MP na Praia 2024” tem atendimento ao cidadão e atividades físicas em Tramandaí
A terceira edição do projeto “MP na Praia 2024” foi realizada nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, em Tramandaí, no Litoral ...
STJ – O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema ...
Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencial
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao ...