Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 ...
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Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a ...
Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco ...
Acre – Cinco municípios declaram situação de emergência em decorrência das enchentes
O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE ), no dia 24 de março, o ...
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 ...
Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior ...
Acre – Representantes das cinco regionais do Acre elaboram regimento interno da Câmara Temática de Mulheres do Sisa
Com a missão de promover a igualdade de gênero por meio do desenvolvimento de ações e projetos que garantam a ...
STJ – Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de ...
Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem ...
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circenses é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a ...