STJ – Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 antecipa a contagem de prazo processual ...
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ
24/01/2024 08h47 Agência Corinthians O departamento de Comunicação do Sport Club Corinthians Paulista esclarece que, ao contrário do que consta ...
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte ...
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