Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo ...
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil STJ
Em meio à rotina intensa da Polícia Civil do Acre, um feito extraordinário surge para inspirar toda a instituição. A ...
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Henrique Vieira: espera por resolução do crime se justifica pela participação de autoridades A Comissão de ...
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial ...
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril STJ
O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil ...
Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional seguiram para o Rio de Janeiro para ajudar ...
O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de ...