Tag: Civil

Emptied during the government of Jair Bolsonaro, which had reduced its composition from 96 to 23 members, the National Council ...

O carnaval em São Paulo terá chuvas intensas, segundo alerta da Defesa Civil Estadual. A previsão meteorológica é que o ...

Para viver em sociedade e ter acesso a direitos e garantias, é necessário ter uma certidão de nascimento. A falta ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (13) que afastou um investigador suspeito de ter estuprado uma mulher ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abriu uma consulta pública para ampliar a participação social no Conselho Nacional ...

The 4th Public Prosecutor's Office for Specialized Criminal Investigation of the Public Ministry of Rio de Janeiro (MPRJ) held this ...

Na última semana, vieram a público em nosso estado dois casos de violência contra a mulher, um deles envolvendo a ...

Documents obtained by Agência Brasil confirm that, at least since 2021, the federal government knew that Yanomami Indians were suffering ...

A Defesa Civil de São Paulo fez um alerta de fortes chuvas para o estado entre esta terça-feira (31) e ...