Ex-secretário de Polícia Civil do Rio é preso em operação
Foi preso hoje (9) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, o ex-secretário de Polícia Civil do estado Allan Turnowski. O ...
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Tag: Civil
Rio Grande do Sul – MPRS, Polícia Civil e órgãos sanitários realizam operação de combate a crimes de consumo no Mercado Público da Capital
Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de ...
STJ – Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove integração e capacitação do sistema Sinalid com a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias
Na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu encontro com delegados de ...
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de ...
Índice Nacional da Construção Civil sobe 1,48% em julho
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) avançou 1,48% em julho, o que significa um recuo de 0,17 ponto percentual ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento ...
Comissão debate projeto que permite exploração de minérios para construção civil sem estudo prévio de impacto ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Defesa Civil reconhece mais 14 cidades em situação de emergência
Mais 14 cidades atingidas por desastres naturais foram reconhecidas pela Defesa Civil Nacional como em situação de emergência. A portaria ...
Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes ...