Tag: Civil

Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta STJ

Na Semana da Mulher, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil (PCAC), em parceria ...

Na manhã desta segunda-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil, promoveu uma significativa ação, visando a ...

Em um esforço contínuo para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada pelas cheias no estado, a Polícia ...

Um ônibus do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) está estacionado no Parque de Exposições ...

A Justiça deferiu nesta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, pedido liminar feito pela promotora de Justiça Tatiana Alster para internação ...

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem nesta quarta-feira (28) uma operação para desarticular ...

Em meio à crise desencadeada pelas enchentes do rio Acre, a Polícia Civil do Acre (PCAC) intensifica seu apoio à ...

Tentar amenizar os impactos de fenômenos naturais é o trabalho da Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros, que concentram ...

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de ...