STJ – Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
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Uma equipe da Defesa Civil Nacional está sendo deslocada na noite deste sábado (2) para ajudar ao menos 24 municípios ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mais de 670 mil morreram de Covid-19 no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara ...
A Comissão de Transição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AC) lançou, nesta segunda-feira, 27, um edital de ...
Em pronunciamento do governador Gladson Cameli realizado neste sábado, 25, o governo do Estado anunciou a retirada da cláusula de ...
A Segurança Pública do Acre aparece mais uma vez com destaque no cenário nacional. Segundo estudo do Observatório de Análises ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação ...
O governo segue investindo alto no setor da Segurança Pública para melhorar a vida dos acreanos. Em mais uma demonstração ...
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