Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia
Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo ...
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Tag: Civil
Acre – Semana Nacional de Registro Civil é realizada em unidades prisionais do Acre
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) recebeu o programa Registre-se! durante a terceira edição da Semana Nacional de ...
Acre – Polícia Civil realiza palestra educativa em escola de Porto Acre como parte da Operação Nacional Caminhos Seguros
Em continuidade às ações da Operação Nacional Caminhos Seguros, a Polícia Civil do Acre (PCAC) promoveu quarta-feira, 14, um ciclo ...
Semana do Registro Civil atende população em situação de rua em SP
Sentada em uma cadeira na frente da Catedral da Sé, no centro da capital paulista, Ivani do Nascimento, de 50 ...
Acre – Polícia Civil participa de encontro nacional da Rede de Recuperação de Ativos
A Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) está participando do 3º Encontro Nacional da Rede Nacional de Recuperação de ...
Acre – Polícia Civil do Acre passa a enviar intimações via WhatsApp para agilizar investigações
A Polícia Civil do Acre (PCAC) anunciou, nesta semana, a adoção de uma nova ferramenta tecnológica para tornar mais ágil ...
Acre – Governo regulamenta Fundo Especial da Polícia Civil do Acre e reforça investimentos em segurança pública
O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto nº 11.692/2025, que regulamenta a Lei nº 4.379/2024 e define ...
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em análise no Congresso Nacional, ...
Acre – Polícia Civil do Acre apreende mais de 50 kg de drogas avaliadas em R$ 300 mil em transportadora de Rio Branco
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), apreendeu na noite da última ...
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, ...