Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o ...
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Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para tentar aumentar a pena de homem condenado na ...
Em um júri que iniciou terça-feira, 15 de outubro, e terminou por volta de 1h30 na madrugada desta quarta-feira, dia ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta com alterações no texto original A Comissão de ...
A Polícia Penal, por meio da Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE), realiza uma instrução de nivelamento de ...
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O delegado-geral da Polícia Civil do Acre (PCAC), José Henrique Maciel, recebeu na quarta-feira, 24, o delegado-geral da Paraíba, André ...
O Hezbollah atingirá novos alvos israelenses se Israel continuar alvejando civis no Líbano, disse o líder do grupo, Sayyed Hassan ...
Durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Civil, realizada na manhã desta sexta-feira, 5, na Assembleia Legislativa ...
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