O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou uma ação educativa e repressiva para coibir a ...
Inspeção do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ...
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, cumpriu ...
As Forças Armadas destruíram na última quarta-feira (18) a primeira pista de pouso dentro da Terra Yanomami, utilizada para abastecer ...
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ...
Quem trafega pela ponte sobre o rio Peperi-Guaçu, que separa o estado de Santa Catarina da província de Misiones, na Argentina, ...
SÃO PAULO - Mais de 3.500 enfermeiros estão trabalhando ou poderão ingressar nos próximos anos em hospitais e serviços de ...