Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos ...
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Nesta quarta-feira, 18 de outubro, segundo dia de fiscalização no município de São Gabriel, os agentes do Programa Segurança Alimentar ...
O governo do Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), lançou nesta quarta-feira, 15, a ...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes ...
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS flagraram um abate clandestino nos fundos de um dos quatro estabelecimentos vistoriados ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, nesta sexta-feira (24), ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística, com pedido de liminar, para que ...
Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles ...
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