Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de ...
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Tag: CNH
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos ...
STJ – Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
Acre – Mais de 45 mil pessoas se inscreveram no Programa CNH Social 2025 no Acre
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) já contabilizou os números finais de inscritos no Programa CNH Social 2025. ...
Acre – Detran abre inscrições para 5 mil vagas no Programa CNH Social 2025
Tem início nesta terça-feira, 8, o período de inscrições para a edição 2025 do Programa CNH Social. A iniciativa do ...
Acre – Dirigir com CNH vencida: riscos, penalidades e motivos que levam ao esquecimento da renovação
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma infração que pode acarretar multas e até apreensão do ...
Acre – Governo do Acre entrega nova sede da rádio Aldeia FM, CNHs do programa CNH Social e assina ordens de serviço para manutenção escolar, em Brasileia
O governador Gladson Cameli participou, nesta segunda-feira, 3, de uma série de entregas e assinaturas no município de Brasileia, reforçando ...
Acre – Governo do Acre realiza entrega de carteiras de habilitação pelo CNH Social, coletes e sanciona lei de isenção para mototaxistas
O governo do Estado do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), promoveu na manhã desta quarta-feira, 15, ...
Acidente em MG: advogado nega que CNH de motorista estivesse suspensa
O motorista da carreta que se envolveu no grave acidente ocorrido na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), no último sábado ...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos ...