Tag: CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa aos participantes do programa CNH Social que a execução dos processos em curso ...

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) esclarece que não houve prorrogação do prazo para renovação da Carteira Nacional ...

O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), publicou na edição do Diário Oficial do Estado ...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou nesta terça-feira, 8, em sua seção no Diário Oficial do Acre (DOE), a ...

Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: renovação da carteira pode custar até meio salário mínimo O Projeto de Lei 2496/22 ...

Mais 11 cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro passaram a emitir a Carteira Nacional de Habilitação ...

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...