STF validates seizure of CNH and passport to comply with court order
By majority, the Federal Supreme Court (STF) decided today (9) that it is a constitutional article of the Code of ...
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Tag: CNH
Acre – Governo anuncia cinco mil vagas para o Programa CNH Social 2023
O governador Gladson Cameli iniciou essa quinta-feira, 2, com uma boa notícia para quem sonha em obter habilitação para dirigir ...
RJ: number of registry offices able to issue CNH will be increased
The Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informed today (26) that, soon, more civil registry offices will ...
Acre – Detran convoca selecionados para as vagas remanescentes do Programa CNH Social
O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), publicou na edição do Diário Oficial do Estado ...
Acre – Detran esclarece interrupção temporária no programa CNH Social
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa aos participantes do programa CNH Social que a execução dos processos em curso ...
Acre – Novos prazos para renovação da CNH não valem para condutores do Acre
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) esclarece que não houve prorrogação do prazo para renovação da Carteira Nacional ...
Acre – Detran convoca candidatos ausentes do Programa CNH Social
O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), publicou na edição do Diário Oficial do Estado ...
Acre – Detran publica lista dos contemplados no CNH Social Estudantil
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou nesta terça-feira, 8, em sua seção no Diário Oficial do Acre (DOE), a ...
Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede ...
Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de ...