Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: renovação da carteira pode custar até meio salário mínimo O Projeto de Lei 2496/22 ...
Mais 11 cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro passaram a emitir a Carteira Nacional de Habilitação ...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...
Os motoristas que têm de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio de Janeiro não precisam mais fazer ...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), tornou pública nesta segunda-feira, 27, o chamamento público para os candidatos selecionados no Programa ...
Os selecionados na primeira chamada do Programa CNH Social no Acre têm até o próximo dia 20 de junho para ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira a criação de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O ...
Os motoristas poderão continuar usando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como documento de identificação mesmo após seu vencimento. A ...
É importante saber que o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatório no Brasil. E o documento precisa ser ...