Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para ...
O novo Código de Processo Civil, que completou um ano em março último, trouxe diversas inovações na tentativa de agilizar ...
Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (7/3), liminar que suspende a eleição de desembargador do ...
Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação ...
Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação ...
O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria 162/2016, ...
Em 2008, quando foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) surgiu como uma ...