CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada ...
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Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. ...
CNJ mantém suspensa nomeação de desembargador para Justiça Eleitoral
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (7/3), liminar que suspende a eleição de desembargador do ...
Sistema de marcação de audiências de conciliação é reconhecido pelo CNJ
Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação ...
Sentença que pune policiais por tortura ganha prêmio de direitos humanos do CNJ
Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação ...
CNJ divulga vencedores do Prêmio “Conciliar é Legal” 2016
O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional ...
Com o recesso do Judiciário, CNJ não terá expediente a partir desta terça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria 162/2016, ...
Possíveis mudanças no Cadastro Nacional de Adoção
Em 2008, quando foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) surgiu como uma ...
CNJ define atendimento ao público durante o recesso do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (15/12), no Diário de Justiça Eletrônico, a Portaria nº 162/2016, que ...
CNJ realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (13)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (13/12) a sua 33ª Sessão Extraordinária. Entre os itens ...