Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da ...
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da ...
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