STJ – Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de ...
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Aéreas não vão cobrar fãs de Taylor Swift por remarcação de passagens
As companhias aéreas Azul, Latam e Gol anunciaram que não cobrarão taxa extra para remarcar passagens de clientes afetados pelo ...
Proposta para cobrar Imposto de Importação em compras pela internet divide opiniões na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão de Finanças e Tributação debateu o projeto nesta quarta Uma proposta que estabelece ...
Projeto impede operadora de cobrar da família custo de tratamento de beneficiário falecido – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette e o autor do projeto O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia servidor público por cobrar ilegalmente por emissões de licenças ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 18 de agosto, um servidor público da prefeitura ...
São Paulo F.C. – Alisson: “Valorizar o que fizemos de bom, mas também nos cobrar para melhorar”
Após o empate em 0 a 0 conta o Bahia neste domingo (30), o meio-campista Alisson falou sobre o desempenho ...
Servidores da ANM aproveitam seminário da Câmara para cobrar reestruturação da agência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rui Giordani (E): "85% da cota da Cefem destinada à Agência vem sendo contingenciada" Servidores públicos ...
Na Europa, Brasil vai cobrar recursos para combate à pobreza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta segunda-feira (19) para a Europa, onde terá uma série ...
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração ...
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...