Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração ...
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Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Comissão rejeita projeto que proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coutinho: "Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo" ...
Auxílio Brasil: bancos não podem cobrar taxas, diz ministro
O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse hoje (30), em Brasília, que as instituições financeiras não podem cobrar nenhum ...
Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita ...