Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos ...
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Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 ...
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos ...
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema ...
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, ...
Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no ...
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 ...
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto ...
Comissão sobre mudanças climáticas debate Código Florestal e estiagem na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Brasil Em 2023, rio Amazonas atingiu nível mínimo histórico A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta ...
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do ...