Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 ...
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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto ...
Agência Brasil Em 2023, rio Amazonas atingiu nível mínimo histórico A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio ...
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