Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto ...
Agência Brasil Em 2023, rio Amazonas atingiu nível mínimo histórico A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio ...
Nesta segunda-feira, 8, comemora-se a criação do Sistema em Braille, oficializado em 1852, para permitir que pessoas com deficiência visual ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo ...
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil STJ
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