Federal Police launches operation against PIS and Cofins fraudsters
The Federal Police, the Public Prosecutor's Office and the Federal Revenue launched Operation Inflammable today (9). It is to combat ...
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Tag: Cofins
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas – Notícias Câmara dos Deputados
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de ...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas – Notícias Câmara dos Deputados
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de ...
STJ – Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a ...
Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo – Notícias Câmara dos Deputados
whitelook/DepositPhotos Segundo o governo, medida não resulta na renúncia de receitas tributárias A Medida Provisória 1147/22 altera a lei que ...
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, ...
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho ...
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ...