Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz ...
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Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia ...
Rio Grande do Sul – ação do MPRS, Polícia Civil e Conselho Tutelar coíbe venda de bebidas alcoólicas para adolescentes em evento musical
24/01/2023 16:29 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório, em parceria com a Polícia Civil ...
Operação coíbe crime ambiental em reserva marinha de Arraial do Cabo
A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apreenderam uma embarcação que pescava com apetrechos ...