Teve início nesta quinta-feira, 15, a rodada de capacitações e oficinas para as organizações da sociedade civil (OSCs) realizada pelo ...
Gestores públicos do governo federal, de governos estaduais, de prefeituras e integrantes de organizações da sociedade civil participaram do workshop ...
O governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou nesta quinta-feira, 23, um ...
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta semana nove pessoas por envolvimento na morte da enfermeira ...
Uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) chegou ao Acre nesta terça-feira, 31, para iniciar ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), assinou nesta quinta-feira, ...
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A ...
Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê ...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...