STJ – Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre STJ
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STJ – Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
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STJ – Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
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STJ – Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
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STJ – Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira são designados para integrar colegiados
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STJ – Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
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STJ – Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...
STJ – Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas ...
STJ – Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do ...