Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 3158/24 proíbe punir ...
As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco ...
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa ...
A segunda maior feira agropecuária do estado, a Expoacre Juruá, foi palco de uma grande festa ao oficializar a união ...
A Defensoria Pública da União (DPU), junto com a organização não governamental Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC) da Paraíba, ...
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público STJ
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da ...