O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato STJ
O governo do Estado, por meio da Polícia Militar do Acre (PMAC), lançou na manhã desta quarta-feira, 4, a Operação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 3158/24 proíbe punir ...
As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco ...
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa ...
A segunda maior feira agropecuária do estado, a Expoacre Juruá, foi palco de uma grande festa ao oficializar a união ...
A Defensoria Pública da União (DPU), junto com a organização não governamental Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC) da Paraíba, ...
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ