Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva
As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco ...
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Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...
“O talento é individual, mas a arte é coletiva”, diz Margareth Menezes
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa ...
Acre – Cerimônia coletiva do Tribunal de Justiça oficializa união de mais de 400 casais durante Expoacre Juruá
A segunda maior feira agropecuária do estado, a Expoacre Juruá, foi palco de uma grande festa ao oficializar a união ...
DPU pede anistia coletiva para camponeses por violações na ditadura
A Defensoria Pública da União (DPU), junto com a organização não governamental Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC) da Paraíba, ...
STJ – Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ
STJ – Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público STJ
Em Genebra, Silvio Almeida acusa Israel de punição coletiva em Gaza
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a ...
Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação coletiva de consumo de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...