A segunda maior feira agropecuária do estado, a Expoacre Juruá, foi palco de uma grande festa ao oficializar a união ...
A Defensoria Pública da União (DPU), junto com a organização não governamental Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC) da Paraíba, ...
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público STJ
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
O Centro Cultural dos Correios do Rio de Janeiro inaugura nesta quarta-feira (20), às 16h, a exposição coletiva Afetos insurgentes: ...
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor STJ
Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira ...