Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
O Centro Cultural dos Correios do Rio de Janeiro inaugura nesta quarta-feira (20), às 16h, a exposição coletiva Afetos insurgentes: ...
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor STJ
Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira ...
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica os motivos do interrompimento de energia na manhã de hoje em ...
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), um em cada três alunos em todo o ...
O técnico Dorival Júnior concedeu entrevista coletiva neste domingo (11), no Morumbi, e avaliou o clássico com o Palmeiras, que ...
Com muita garra e determinação, o Basquete Tricolor venceu o Franca por 86 a 81, no ginásio Pedrocão, e empatou ...
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