STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
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Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma das propostas defendidas é a reserva de vagas para mulheres no legislativo Representantes ...
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: promover serviço mais seguro, organizado e eficiente para a população O Projeto de Lei ...
Acre – Segurança Pública registra redução de mais de 17% nos roubos em transportes coletivos em Rio Branco
A análise dos dados de segurança pública nos 22 municípios do Acre aponta para uma significativa redução de 17,24% no ...
G20 Social anuncia esforços coletivos para erradicação da fome
Liderados pelo Brasil, organizações multilaterais, países, bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas anunciaram, nesta sexta-feira (15), segundo dia de debates ...
Reinaugurado por Lula, armazém mobiliza coletivos artísticos no Rio
Reinaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta quinta-feira (12), o Armazém da Utopia inicia ...
Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1385/24 determina que, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria ...
STJ – STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
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