Liderados pelo Brasil, organizações multilaterais, países, bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas anunciaram, nesta sexta-feira (15), segundo dia de debates ...
Reinaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta quinta-feira (12), o Armazém da Utopia inicia ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1385/24 determina que, ...
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria ...
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos ...
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos STJ
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor recebeu denúncias questionando reajuste de 9,63% autorizado em maio ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte quer coibir práticas abusivas dos planos de saúde O deputado Duarte (PSB-MA), relator do Projeto ...