Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos STJ
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor recebeu denúncias questionando reajuste de 9,63% autorizado em maio ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte quer coibir práticas abusivas dos planos de saúde O deputado Duarte (PSB-MA), relator do Projeto ...
Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação ...
“Um mais um é sempre mais que dois”. O verso da canção Sal da Terra, composta por Beto Guedes e ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
Artistas negros do segmento da dança têm até o próximo dia 9 para inscrever projetos para o Edital Sesc RJ Pulsar ...
Nos horários eleitorais, um tipo de candidatura tem chamado a atenção. Pela primeira vez na história, há inserções com a ...