Na OAB, Lula defende combate às “oligarquias digitais” com regulação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
Ações conjuntas para viabilizar recursos para treinamento de servidores, visando reforçar o enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e pessoas ...
Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), segue avançando na modernização do Hospital do ...
Resposta rápida e planejamento. Esses estão entre os principais focos do governo do Acre, por meio do Grupo Operacional de ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ...
A vice-governadora do Acre e também titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, reuniu nesta ...
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