Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, ...
Zeca Ribeiro Duda Ramos: Brasil tem quinta maior taxa de feminicídio do mundo O Projeto de Lei 6113/23 cria o ...
Uma tecnologia voltada inicialmente à aplicação de biodefensivos para o controle biológico de pragas agrícolas poderá ser usada no ambiente ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a retomada da reforma agrária é uma forma de enfrentar a ...
A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o ...
Com colaboração de Susana Bonfanti A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela ...
As ações de contenção da monilíase – doença causada pelo fungo Moniliophthora roreri, que afeta as plantações de cacau e ...
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