STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
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STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que ...
Ministro Silvio Almeida defende a descriminalização das drogas para combater o tráfico – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sílvio Almeida: opinião está baseada em ampla literatura e experiências internacionais O ministro dos Direitos Humanos ...
Ministro da Educação pede controle de “cultura do ódio” propagada pelas redes sociais para combater ataques a escolas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, ...
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), ...
Emissoras apresentam propostas para combater desinformação na Internet
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de propostas e ações ...
Acre – Ageac lança campanha para combater transporte clandestino
O governo do Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), lançou nesta quarta-feira, 15, a ...
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação ...
Cidades gaúchas vão receber mais R$ 701 mil para combater seca
Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos ...
Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo ...