Rondônia – Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel ...
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Tag: Combustíveis
Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas ...
Ministro diz que governo vai divulgar preços esperados dos combustíveis após a redução de impostos – Notícias Câmara dos Deputados
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o governo vai divulgar uma tabela com os preços esperados ...
Presidente Bolsonaro – Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essenc
- Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essencial e limita o ICMS sobre combustíveis nos ...
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Audiência vai discutir o impacto dos aumentos de preços na vida do consumidor A Comissão de Defesa do ...
Combustíveis: presidente do Senado defende conta de estabilização
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu hoje (21) o Projeto de Lei (PL) nº 1.472/2021, que altera a ...
Diretor do Dieese critica prática de preço internacional de combustíveis em audiência sobre venda de refinaria de Manaus – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Segundo governo, venda promove livre concorrência O analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ...
Lira cobra do governo MP para alterar Lei das Estatais e conter preço dos combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) em entrevista após reunião de líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da ...