A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, nos dias 16 e 17 de julho, operação ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Sonegação prejudica o Estado e as empresas éticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
O trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena incluiu regras para atualizar valor das multas aplicadas A Comissão de Desenvolvimento ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu ...
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A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Cachoeira ...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento ...