O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, entre os meses de fevereiro e julho de 2023, mais ...
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do ...
10/07/2023 17:30 ceidelwein A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada ...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) ...
Devido ao anúncio da redução do preço do combustível nas refinarias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do ...
Em uma ação conjunta, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de ...