O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta terça-feira, dia 19 de agosto, um inquérito civil para ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas prejudiciais ao meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não ...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde O presidente ...
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais ...
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de ...
Por meio do programa governamental Rota da Qualidade, técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizaram, na ...