CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
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Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Seminário debate comercialização, certificação e rastreabilidade do ouro no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Zé Silva é presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa ...
Acre – Feira da Agricultura Familiar na Expoacre impulsiona comercialização e valoriza produtores locais
Uma das atrações mais tradicionais da Expoacre é a Feira da Agricultura Familiar que atende na edição deste ano atende ...
Rio Grande do Sul – Fiscalização apreende mais de 900kg de produtos impróprios para consumo e comercialização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total, ...
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, ...
ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa ...
Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035 – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determina ...
PF investiga pesca e comercialização ilegal de lagosta no Ceará
Crimes ambientais que envolvem pesca e comercialização ilícitas de lagostas no Ceará são o alvo da Operação Macruros, da Polícia ...
Acre – Procon fiscaliza comercialização de combustíveis na fronteira do Acre
Após o Peru decretar estado de emergência, em decorrência das manifestações políticas no país, a busca por recursos básicos no ...